Quem está pesquisando valores para adquirir sua primeira habilitação, pode estar espantado com os valores cobrados pelas autoescolas. O processo ficou mais caro desde 2016, devido à obrigatoriedade de inclusão de simuladores para o processo de formação de condutores. Para saber mais sobre os simuladores de autoescola e das possíveis mudanças para este ano, acompanhe a leitura deste artigo!

Legislação sobre uso de simuladores

Em 2015, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou a Resolução nº 543, que altera a Resolução 168/2004 e que, por sua vez, trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Na nova Resolução, o CONTRAN estabelece que o futuro condutor deverá passar por 05 horas/aula em simulador de direção veicular. Tal prática soma-se às exigências até então previstas.

Hoje, para conquistar a permissão para dirigir, o candidato deve primeiramente ser submetido a exames médicos e psicológicos. Depois da aprovação, o aluno deve passar por 45 horas/aula (teóricas) em que aprenderá sobre temas como legislação de trânsito, primeiros socorros e mecânica básica. Em seguida, deve ser aprovado em prova teórica com 30 questões de múltipla escolha em que deverá acertar, no mínimo, 21 acertos.

Apenas após esse processo, o aluno será submetido à prova prática, cuja aprovação acarretará na concessão da Permissão Para Dirigir (PPD).

Relevância dos simuladores de automóveis

Uma justificativa para a aplicação da Resolução nº 543 se dá pelo fato de muitos candidatos à primeira habilitação nunca terem tido nenhum contato com a direção de um veículo. Assim, o simulador é o primeiro passo prático, antes de passar pelas aulas no veículo da autoescola.

O simulador funciona como um fliperama, e nele o aluno adquire as primeiras noções de como conduzir um veículo, além de ser submetido a algumas situações da vida real. Nas aulas no simulador, inicialmente o aluno é apresentado a conceitos básicos, como comandos do veículo, forma correta de ligar o carro, uso de pedais, controle de embreagem, ultrapassagem segura, uso de rotatória, entre outros.

Por conseguinte, na aula noturna, o aluno passa por situações adversas, como enfrentar congestionamentos, dirigir em rodovias, desviar de obstáculos e até sente os efeitos de dirigir sob o efeito de álcool.

A medida foi decidida pelo CONTRAN após mais de dois anos de estudo, visando maior segurança no trânsito e consequente redução de acidentes. Contudo, apenas em janeiro de 2017 a Resolução pode ser implantada como obrigatoriedade a todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs), já que foi preciso que todas as autoescolas adquirissem seus simuladores.

Custo repassado ao cliente

A aquisição de simuladores foi de grande custo para as autoescolas, além da necessidade de se adequarem às exigências do INMETRO. Por isso, mesmo com a publicação da Resolução nº 543, o CONTRAN concedeu o prazo de até janeiro de 2017 para a regularização de todas as CFCs.

Com o custo de aproximadamente R$ 40 mil, como já era de se esperar, a medida ocasionou um aumento no valor para o candidato a obter a habilitação. Assim, todo o processo, desde exame médico até prova teórica, subiu em média 200 reais, ficando o total atual em torno dos R$ 2 mil.

Um dos questionamentos a respeito da inclusão dos simuladores, como a exigência para a habilitação para dirigir, é que não houve diminuição das aulas práticas no veículo da autoescola, medida que poderia ter equilibrado o custo repassado ao aluno. Porém, os argumentos são em relação à necessidade de maior aprimoramento das habilidades do candidato. Estudos sobre a segurança no trânsito já apontam melhorias após a implantação da medida.

Possíveis mudanças a partir deste ano

Com a entrada do novo presidente, Jair Bolsonaro, muito tem se falado a respeito de mudanças, especialmente em relação à habilitação.

Através de declarações em sua conta do Twitter, o presidente fala sobre um possível aumento da validade da CNH de 5 para 10 anos. Além disso, há uma proposta de aumentar os pontos máximos na carteira de 20 para 40 pontos. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses a quem acumula tal pontuação.

Segundo o ministro da Infraestrutura, o uso de simuladores deve ser abolido por se tratar de mais um gasto abusivo ao cidadão.

Não sabemos ainda qual será o desfecho de tais propostas, mas estamos acompanhando, e sempre que houver alguma novidade, estaremos prontos para trazê-la aos nossos leitores.