Quando o condutor é obrigado a passar pelo curso de reciclagem? Como funciona esse curso? Ele pode ser feito a distância?
Se você também tem essas dúvidas, saiba que não está sozinho. Muitos condutores e também quem está passando pelo processo de formação de condutor ainda não entendem bem o que é esse curso, o qual é considerado uma medida educativa.
Neste artigo, separamos tudo o que você precisa saber sobre a reciclagem da CNH. Se você precisará passar por esse curso, não faça isso sem antes ler todas as informações que listamos aqui. Vamos lá?
Quando é necessário fazer o Curso de Reciclagem?
Como eu disse no começo deste artigo, o curso de reciclagem é uma medida educativa prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A intenção é a de que os condutores, em determinadas situações (das quais falaremos a seguir), passem por esse curso para rever as normas de trânsito vigentes no país.
No art. 268 do CTB são estabelecidos todos os casos nos quais a frequência em um curso de reciclagem é obrigatória. Esse artigo diz:
“Art. 268. O infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN:
I – quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação;
II – quando suspenso do direito de dirigir;
III – quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial;
IV – quando condenado judicialmente por delito de trânsito;
V – a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;
VI – em outras situações a serem definidas pelo CONTRAN.”
Quando falamos no curso de reciclagem, a maioria dos condutores pensa imediatamente na suspensão do direito de dirigir, já que, quando essa penalidade é aplicada, a frequência no curso é obrigatória. No entanto, analisando o artigo acima, é possível ver que existem outras situações que podem requerer essa medida de cunho educativo.
Como funciona o curso de reciclagem da CNH?
Se você é um condutor habilitado, provavelmente, deve lembrar que, durante o processo de formação de condutor, havia um mínimo de horas/aula para finalizar os cursos e passar para as próximas etapas, correto?
Bem, isso também acontece no curso de reciclagem. Hoje, a frequência mínima nesse curso deve ser de 30 horas/aula. Ao finalizá-las, será necessário, ainda, passar por uma avaliação teórica (similar à prova de legislação nos processos de formação de condutor). Para ser aprovado, o motorista deve acertar pelo menos 21 questões das 30 que compõem a prova. Vale lembrar que todas as perguntas são de múltipla escolha.
O curso de reciclagem é dividido em quatro grandes tópicos, sendo eles:
– legislação de trânsito;
– direção defensiva;
– relacionamento interpessoal;
– primeiros socorros.
É permitido fazer o curso de reciclagem a distância?
Sim. Essa possibilidade existe desde 2004, quando o CONTRAN, por meio da Resolução nº168/2004, passou a permitir que o curso de reciclagem seja realizado a distância. Em 2018, a Resolução nº730/2018 estipulou critérios e requisitos para que o curso possa ser feito nessa modalidade.
Um desses requisitos é que a instituição que oferece o curso online esteja devidamente homologada. Só assim serão reconhecidas as 30 horas/aula de curso e o condutor poderá submeter-se à avaliação teórica para concluir a reciclagem.
Como funciona o curso EAD? A modalidade a distância (ou EAD) acontece de forma similar à presencial. O número de horas/aula que deve ser cumprido é o mesmo e o curso deve ser finalizado em até 45 dias. Ao cumprir esse requisito, um certificado é gerado e poderá ser feita a avaliação necessária para terminar a reciclagem.
Se você não tem horários flexíveis e precisa passar pela reciclagem da CNH, mas tem dúvidas sobre onde cursar, nós indicamos o Curso de Reciclagem da IbacBrasil. Afinal, essa instituição tem mais de 15 anos de experiência no mercado de EAD e é devidamente reconhecida e homologada pelo DETRAN/DENATRAN.
Preciso pagar para fazer o curso de reciclagem? Sim! Quando você passou pelas várias etapas do processo de formação de condutor, teve de arcar com os custos em cada um desses passos, correto? No curso de reciclagem também funciona dessa forma. É o condutor quem arca com os custos, os quais variam de região para região, estando entre os R$ 200,00 e R$ 300,00 nas principais capitais do país.
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